Solicitadoria
Uma equipa multidisciplinada, com vasto know-how para prestar serviços especializados de assessoria nas demais áreas de atuação.
Heranças e Partilhas
- Heranças;
- Partilhas;
- Testamentos;
- Inventário.
Automóvel
-
Registo de propriedade;
-
Registo e extinção de reserva de propriedade/locação financeira;
-
Mudança de residência ou sede;
-
Substituição de certificado de matrícula, livrete ou título de registo de propriedade.
Civil
- Casamentos
- Divórcios
Autenticações, Certificações e Reconhecimentos – certificação de fotocópias
- Autenticação de documentos;
- Reconhecimentos de assinaturas;
- Atos notoriais.
Procurações
Imóveis
- Contratos Particulares (Compra e Venda, Doação, Trespasses, Permutas, Comodados, Constituição de Propriedade Horizontal, Contratos-Promessa, Divisão de Coisa Comum, Dação em Cumprimento)
- Arrendamento;
- Registo Predial;
- Balcão Único do Prédio (BUPI);
- Regularização registral e matricial.
Sociedades
-
Constituição de Sociedade;
-
Alteração aos pactos sociais;
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Elaboração de atas para os diversos fins;
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Promoção dos Registos Comerciais;
-
Cessão de Quotas;
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Transformação de sociedade;
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Fusões e cisões;
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Alteração de órgãos sociais;
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Divisão e unificação de quotas;
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Aumento ou redução do capital social;
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Registo de marcas e patentes
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Registo Central do Beneficiário Efetivo
Heranças e Partilhas
Procedimentos
Com o óbito de um familiar, existem diversos atos e procedimentos que podem e/ou devem ser realizados, nomeadamente a Habilitação de Herdeiros e a Partilha dos Bens do falecido.
Escritura de Habilitação de Herdeiros
A Escritura de Habilitação de Herdeiros visa estabelecer juridicamente a qualidade dos herdeiros que sucedem numa herança, estabelecendo a legitimidade dos mesmos para proceder à partilha da herança.
Esta Escritura é um documento indispensável para proceder-se ao registo predial de bens da herança, quotas ou participações sociais ou automóveis a favor de todos os herdeiros em comum e sem determinação de parte ou direito.
Neste escritório, poderá realizar a Partilha por óbito do falecido, que tem como objetivo terminar com a comunhão hereditária derivada da sucessão, onde se identificam os herdeiros e interessados na partilha, identificam-se os bens pertencentes à herança, atribuindo-lhes valor, procedendo às adjudicações conforme acordado pelos herdeiros e determinam-se os pagamentos entre herdeiros, a título de tornas, caso existam, de forma a igualar os respetivos quinhões.
A partilha poderá ou não englobar todos os bens ou ser apenas parcial.
Partilha em vida
Poderá ainda outorgar Partilha em Vida, onde existe a possibilidade de, ainda em vida do titular dos bens, doar todos ou parte dos seus bens a favor dos presuntivos herdeiros legitimários, com o consentimento dos restantes, evitando assim possíveis conflitos de interesses entre os herdeiros.
processo de Herança e Partilhas
No nosso Escritório poderá ainda contar com o nosso apoio para a assessoria em todo o processo de Herança e Partilhas, formalizando todos os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros e defendendo os seus direitos, nomeadamente na:
- Obtenção de NIF de Herança Indivisa;
- Participação de Óbito junto do Serviço de Finanças – Participação de Imposto do Selo (Relação de bens);
- Auxílio na obtenção de toda a documentação, marcação e acompanhamento para outorgar Escritura/Procedimento Simplificado de Habilitação de Herdeiros, Testamento e Inventário;
- Elaboração de Documento Particular Autenticado de Partilha;
- Registos nas respetivas Conservatórias e averbamentos nas matrizes junto do Serviço de Finanças.
Procurações
Imóveis
Imóveis
Promovemos as regularizações registais e matriciais dos seus bens imóveis junto das entidades competentes.
Serviços
– Contratos Particulares (Compra e Venda, Doação, Trespasses, Permutas, Comodados, Constituição de Propriedade Horizontal, Contratos-Promessa, Divisão de Coisa Comum, Dação em Cumprimento)
– Arrendamento;
– Registo Predial;
– Regularização registral e matricial.
Contratos particulares
No escritório da Solicitadora Gabriela Antunes, poderá ainda contar com a preparação e análise de todo o processo e sua documentação para outorgar os mais variados contratos particulares, nomeadamente:
– Compra e venda;
– Arrendamento;
– Hipoteca;
– Doação;
– Contratos-Promessa, com eficácia real;
– Constituição ou modificação da propriedade horizontal;
– Mútuo;
– Partilha;
– Permuta;
– Comodato;
– Divisão de coisa comum;
– Dação em cumprimento;
Asseguramos os respetivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais
Automóvel
Registos
Promovemos os mais variados registos relacionados com o seu automóvel
Tipos de registos
– Registo de propriedade;
– Registo e extinção de reserva de propriedade/locação financeira;
– Mudança de residência ou sede;
– Substituição de certificado de matrícula, livrete ou título de registo de propriedade.
Sociedades
No nosso escritório poderá tratar de qualquer assunto relacionado com a sua sociedade, associação, e demais entidades.
Assuntos
– Constituição de Sociedade, elaborando o pacto social adequado aos fins pretendidos;
– Alteração aos pactos sociais, como a modificação, eliminação ou introdução de cláusulas;
– Elaboração de atas para os diversos fins;
– Promoção dos Registos Comerciais;
– Cessão de Quotas;
– Transformação de sociedade;
– Fusões e cisões;
– Alteração de órgãos sociais;
– Divisão e unificação de quotas;
– Aumento ou redução do capital social;
– Registo de marcas e patentes.
Civil
Divórcio
O divórcio coloca fim ao casamento, e pode ser requerido por acordo entre os membros do casal e ser tratado numa conservatória do registo civil. Se não houver acordo, será necessário fazer o pedido de divórcio num tribunal.
Documentação inerente ao processo de divórcio
No nosso escritório, analisamos e preparamos toda a documentação inerente ao processo de divórcio com mútuo consentimento, nomeadamente:
– Elaboração de Relação de Bens comuns do casal;
– Acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais, caso existam filhos menores;
– Acordo escrito sobre o pagamento de pensão de alimentos de um membro do casal ao outro, caso o casal acorde esse pagamento;
– Acordo escrito quanto à casa de morada de família, caso exista;
– Acordo quanto ao destino dos animais de companhia, caso existam.
Atos notariais, atos avulsos e certificações e reconhecimentos
Autenticações, Certificações e Reconhecimentos
– Certificação de fotocópias;
– Autenticação de documentos;
– Reconhecimentos de assinaturas.