Solicitadoria

Uma equipa multidisciplinada, com vasto know-how para prestar serviços especializados de assessoria nas demais áreas de atuação.

Heranças e Partilhas

  • Heranças;
  • Partilhas;
  • Testamentos;
  • Inventário.

Automóvel

  • Registo de propriedade;

  • Registo e extinção de reserva de propriedade/locação financeira; 

  • Mudança de residência ou sede;

  • Substituição de certificado de matrícula, livrete ou título de registo de propriedade.

Civil

  • Casamentos
  • Divórcios

Autenticações, Certificações e Reconhecimentos – certificação de fotocópias

  • Autenticação de documentos;
  • Reconhecimentos de assinaturas;
  • Atos notoriais.

Procurações

Imóveis

  • Contratos Particulares (Compra e Venda, Doação, Trespasses, Permutas, Comodados, Constituição de Propriedade Horizontal, Contratos-Promessa, Divisão de Coisa Comum, Dação em Cumprimento)
  • Arrendamento;
  • Registo Predial;
  • Balcão Único do Prédio (BUPI);
  • Regularização registral e matricial.

Sociedades

  • Constituição de Sociedade;

  • Alteração aos pactos sociais;

  • Elaboração de atas para os diversos fins;

  • Promoção dos Registos Comerciais;

  • Cessão de Quotas;

  • Transformação de sociedade;

  • Fusões e cisões;

  • Alteração de órgãos sociais;

  • Divisão e unificação de quotas;

  • Aumento ou redução do capital social;

  • Registo de marcas e patentes

  • Registo Central do Beneficiário Efetivo

Heranças e Partilhas

Procedimentos

Com o óbito de um familiar, existem diversos atos e procedimentos que podem e/ou devem ser realizados, nomeadamente a Habilitação de Herdeiros e a Partilha dos Bens do falecido.

Escritura de Habilitação de Herdeiros

A Escritura de Habilitação de Herdeiros visa estabelecer juridicamente a qualidade dos herdeiros que sucedem numa herança, estabelecendo a legitimidade dos mesmos para proceder à partilha da herança.

Esta Escritura é um documento indispensável para proceder-se ao registo predial de bens da herança, quotas ou participações sociais ou automóveis a favor de todos os herdeiros em comum e sem determinação de parte ou direito.

Neste escritório, poderá realizar a Partilha por óbito do falecido, que tem como objetivo terminar com a comunhão hereditária derivada da sucessão, onde se identificam os herdeiros e interessados na partilha, identificam-se os bens pertencentes à herança, atribuindo-lhes valor, procedendo às adjudicações conforme acordado pelos herdeiros e determinam-se os pagamentos entre herdeiros, a título de tornas, caso existam, de forma a igualar os respetivos quinhões.

A partilha poderá ou não englobar todos os bens ou ser apenas parcial.

Partilha em vida

Poderá ainda outorgar Partilha em Vida, onde existe a possibilidade de, ainda em vida do titular dos bens, doar todos ou parte dos seus bens a favor dos presuntivos herdeiros legitimários, com o consentimento dos restantes, evitando assim possíveis conflitos de interesses entre os herdeiros. 

processo de Herança e Partilhas

No nosso Escritório poderá ainda contar com o nosso apoio para a assessoria em todo o processo de Herança e Partilhas, formalizando todos os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros e defendendo os seus direitos, nomeadamente na:

  • Obtenção de NIF de Herança Indivisa;
  • Participação de Óbito junto do Serviço de Finanças – Participação de Imposto do Selo (Relação de bens);
  • Auxílio na obtenção de toda a documentação, marcação e acompanhamento para outorgar Escritura/Procedimento Simplificado de Habilitação de Herdeiros, Testamento e Inventário;
  • Elaboração de Documento Particular Autenticado de Partilha;
  • Registos nas respetivas Conservatórias e averbamentos nas matrizes junto do Serviço de Finanças.

Procurações

Imóveis

Imóveis

Promovemos as regularizações registais e matriciais dos seus bens imóveis junto das entidades competentes.

Serviços

– Contratos Particulares (Compra e Venda, Doação, Trespasses, Permutas, Comodados, Constituição de Propriedade Horizontal, Contratos-Promessa, Divisão de Coisa Comum, Dação em Cumprimento) 

– Arrendamento;

– Registo Predial;

– Regularização registral e matricial.

Contratos particulares

No escritório da Solicitadora Gabriela Antunes, poderá ainda contar com a preparação e análise de todo o processo e sua documentação para outorgar os mais variados contratos particulares, nomeadamente: 

– Compra e venda;

– Arrendamento;

– Hipoteca;
– Doação;
– Contratos-Promessa, com eficácia real;
– Constituição ou modificação da propriedade horizontal;
– Mútuo;
– Partilha;

– Permuta;

– Comodato;

– Divisão de coisa comum;

– Dação em cumprimento; 

 

Asseguramos os respetivos registos e cumprimentos das obrigações fiscais

Automóvel

Registos

Promovemos os mais variados registos relacionados com o seu automóvel

Tipos de registos

– Registo de propriedade;

– Registo e extinção de reserva de propriedade/locação financeira; 

– Mudança de residência ou sede;

– Substituição de certificado de matrícula, livrete ou título de registo de propriedade.

Sociedades

No nosso escritório poderá tratar de qualquer assunto relacionado com a sua sociedade, associação, e demais entidades.

Assuntos

– Constituição de Sociedade, elaborando o pacto social adequado aos fins pretendidos;

– Alteração aos pactos sociais, como a modificação, eliminação ou introdução de cláusulas;

– Elaboração de atas para os diversos fins;

– Promoção dos Registos Comerciais;

– Cessão de Quotas;

– Transformação de sociedade;

– Fusões e cisões;

– Alteração de órgãos sociais;

– Divisão e unificação de quotas;

– Aumento ou redução do capital social;

– Registo de marcas e patentes.

Civil

Divórcio

O divórcio coloca fim ao casamento, e pode ser requerido por acordo entre os membros do casal e ser tratado numa conservatória do registo civil. Se não houver acordo, será necessário fazer o pedido de divórcio num tribunal.

Documentação inerente ao processo de divórcio

No nosso escritório, analisamos e preparamos toda a documentação inerente ao processo de divórcio com mútuo consentimento, nomeadamente:

– Elaboração de Relação de Bens comuns do casal;

– Acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais, caso existam filhos menores;

– Acordo escrito sobre o pagamento de pensão de alimentos de um membro do casal ao outro, caso o casal acorde esse pagamento;

– Acordo escrito quanto à casa de morada de família, caso exista;

– Acordo quanto ao destino dos animais de companhia, caso existam. 

Atos notariais, atos avulsos e certificações e reconhecimentos

Autenticações, Certificações e Reconhecimentos

– Certificação de fotocópias;

– Autenticação de documentos;

– Reconhecimentos de assinaturas.